A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, por intermédio do Programa Gaúcho de Artesanato – PGA, disponibiliza a ferramenta de solicitação online de renovação da Carteira Estadual de Artesão. O recurso eletrônico disponibilizado aplica-se somente para renovação simples, ou seja, sem a adição de matéria prima na carteira.

Estão isentos do pagamento das taxas para confecção ou renovação da Carteira de Artesão os artesãos indígenas; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; detentos do sistema penitenciário em regime fechado e semiaberto; adolescentes com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, internos da Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Rio Grande do Sul (FASE); e adolescentes com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, acolhidos pela Fundação de Proteção Especial (FPE).

Os demais artesãos deverão emitir e pagar a guia de recolhimento de taxa. O valor é corrigido anualmente, atualmente está em R$ 26,31. Acesse este link para emitir a guia de recolhimento, escolha o serviço relacionado e preencha a guia de acordo conforme passo a passo abaixo, pague no Banrisul, Sicredi ou Banco do Brasil. Não esqueça de salvar o comprovante de pagamento, que deverá ser anexado a este formulário eletrônico.

Para a renovação de carteira com a adição da matéria prima ou primeira via da Carteira de Artesão, o artesão deverá requerer o agendamento com a unidade de atendimento de seu município, mediante a aplicação do teste de habilidade.

Consulte o endereço das agências FGTAS/SINE.

Você, artesão(ã), que deseja realizar a simples renovação de validade da Carteira de Artesão deverá preencher o formulário abaixo e enviá-lo juntamente com foto atualizada, e documentos solicitados, na forma de arquivos digitalizados.

Clique aqui para emitir a guia de pagamento

Clique aqui para ver o passo a passo de preenchimento da guia