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Renovação da Carteira de Artesão PGA

Programa Gaúcho do Artesanato
Programa Gaúcho do Artesanato

A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, por intermédio do Programa Gaúcho do Artesanato – PGA, disponibiliza a ferramenta de renovação da Carteira Estadual de Artesão. O recurso eletrônico disponibilizado será aplicado somente para renovação simples, ou seja, sem a adição de matéria prima na carteira.

A iniciativa está em consonância com a proposta de informatização do processo de emissão da Carteira de Artesão, e, diante das restrições apresentadas pela pandemia, lançamos antecipadamente a possibilidade da simples renovação.

Estão isentos do pagamento das taxas de renovação da Carteira de Artesão os indígenas e idosos com idade igual ou superior a 60 anos. Os demais artesãos deverão emitir e pagar a guia de recolhimento de taxa: Sefaz RS - Guia de Arrecadação - Emissão de Guia de Arrecadação - Taxas

Para a renovação de carteira com a adição da matéria prima, ou primeira via da Carteira de Artesão, o artesão deverá requerer o agendamento com a unidade de atendimento de seu município, mediante a aplicação do teste de habilidade.

Consulte o endereço das agências FGTAS/SINE.

Você, artesão(ã), que deseja realizar a simples renovação de validade da Carteira de Artesão deverá preencher o formulário abaixo e enviá-lo juntamente com foto atualizada, e documentos solicitados, na forma de arquivos digitalizados.

Digite apenas o números da sua carteira PGA

Informe seu nome completo, conforme carteira atual.

Informe seu endereço completo

Estão isentos do pagamento das taxas para renovação da Carteira de Artesão os artesãos indígenas e idosos com idade igual ou superior a 60 anos. Demais artesãos, emitir e pagar guia de recolhimento de taxa no valor de R$ 23,82. Mais informações: https://fgtas.rs.gov.br/taxas-de-servicos

Selecione a Agência FGTAS/SINE para retirar a Carteira PGA

Inclua aqui observações.

Anexar os seguintes documentos digitalizados: Foto 3x4, RG, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de artesão atual e comprovante de recolhimento da taxa.
Para dúvidas e mais informações, entre em contato. artesanato@fgtas.rs.gov.br 51 32263055

Máximo de 10 arquivos de até 7MB cada.
Formatos permitidos:
- Documentos (doc,docx,txt,rtf,odt)
- Imagens (gif,jpg,jpeg,png)
- PDF (pdf)

Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social