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FGTAS completa 25 anos

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A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) completa 25 anos, no próximo domingo, 27 de novembro, com a marca de mais de 40 milhões de trabalhadores atendidos. A instituição executora das políticas públicas de trabalho, emprego e desenvolvimento social do Estado é responsável pelos programas Vida Centro Humanístico, Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) e Sistema Nacional de Emprego (SINE).

“Há 25 anos, a FGTAS presta um serviço de qualidade à população gaúcha com foco na promoção da empregabilidade e do artesanato, que favorecem o desenvolvimento econômico e garantem o sustento e a dignidade das famílias, além de ações que impulsionam o bem-estar social no Rio Grande do Sul”, destaca o diretor-presidente da FGTAS, Gilberto Baldasso.

Criada pela Lei nº 9.434, de 27 de novembro de 1991, e regulamentada pelo Decreto 34.155, de 30 de dezembro de 1991, a FGTAS é o resultado da fusão de outras três fundações: Fundação Gaúcha do Lazer e Recreação (Funlar), Fundação Sul-riograndense de Assistência (Fundasul) e Fundação Gaúcha do Trabalho (FGT). Ao todo, a FGTAS dispõe de 589 servidores.

SINE

O Sine foi criado em 8 de outubro de 1975, pelo Decreto 76.403. O 1º convênio com o Ministério do Trabalho foi firmado em 12 de novembro de 1975. O sistema foi implantado simultaneamente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Neste Estado, a primeira agência começou a atender à população, em 9 de agosto de 1976, em Porto Alegre. A unidade prestava os serviços de intermediação de mão de obra, informações sobre emprego e projeto geração de renda. O benefício do seguro-desemprego começou a ser encaminhado nas Agências FGTAS/SINE em 1986. Hoje, o SINE reúne os serviços de intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego e de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O sistema é operacionalizado em 137 Agências FGTAS/SINE de 133 municípios, que contam com 7 milhões de usuários cadastrados e mais de 750 mil profissionais inseridos no mercado de trabalho em 25 anos.

Apenas em 2016, foram inscritos 226.917 trabalhadores no SINE, cadastradas 69.008 vagas e colocados 17.896 trabalhadores de 2 de janeiro a 18 de novembro, através das Agências FGTAS/SINE no Rio Grande do Sul. As ocupações com o maior número de inserções foram alimentador de linha de produção (2.997), atendente de lojas e mercados (959), faxineiro (946), operador de caixa (620) e servente de obras (540). Do total de contratados, 36% possuía Ensino Médio completo; 21,56%, Ensino Fundamental incompleto; 18%, Fundamental completo e 17%, Ensino Médio incompleto. Com relação à faixa etária, 28% tinham entre 18 e 24 anos; 27,67%, de 30 a 39 anos; 17,9%, de 25 a 29 anos e de 15,96%, de 40 a 49 anos.

Vida

O Vida Centro Humanístico é um espaço de cidadania com ações de saúde, trabalho, lazer, educação, esporte e cultura. Localizado na Zona Norte da capital (Av. Baltazar de Oliveira Garcia 2132), desenvolve o Programa de Atendimento à Terceira Idade (Pati), além de reunir demais atividades gratuitas e reuniões comunitárias. Ainda, através do Serviço de Atendimento Socioeducativo (Sase), desenvolve ações lúdico-pedagógicas, recreativas e socioculturais para crianças e adolescentes, com idades entre seis e 11 anos, no turno inverso ao da escola. Também dispõe de telecentro e biblioteca. Apenas em 2016, foram realizados 109.089 atendimentos de janeiro a agosto.

PGA

O Programa Gaúcho do Artesanato já cadastrou mais de 48 mil artesãos e dispõe, hoje, de 29 Casas do Artesão, que consistem em espaços de exposição, comercialização, formação e qualificação de artesãos. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro que teve interesse em conhecer e atender ao segmento do artesanato. Esse trabalho começou em 1964 com o cadastramento de artesãos e a realização de encontros e cursos. Somente em 1977, a partir do trabalho realizado no Estado, surgiu o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato e esse tema passou a ser discutido em todo o país.

No RS, os artesãos cadastrados no Programa são reconhecidos profissionalmente, através da Carteira de Artesão e da declaração do exercício da profissão, que garante registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por parte do Ministério do Trabalho. Os artesãos cadastrados no programa têm isenção de ICMS para a circulação de seus produtos e podem emitir notas fiscais, e, assim, comercializar para lojistas sem necessidade de constituir-se como empresa. De posse da Carteira, o artesão também pode contribuir com a Previdência Social, exportar produtos como pessoa física, além de participar de exposições e feiras para comercializar seus produtos. O PGA também é responsável por emitir a Carteira Nacional de Artesão, que permite a participação em cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Programa Brasileiro do Artesanato (PAB).

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FGTAS completa 25 anos

Diretor-presidente da FGTAS, Gilberto Baldasso, e secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Catarina Paladini, comentam o aniversário de 25 anos da FGTAS Crédito: Assessoria de Comunicação da STDS

 

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