A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) é a instituição executora das políticas públicas de trabalho, emprego e desenvolvimento social do Estado. É responsável pelos programas Sistema Nacional de Emprego (Sine), Vida Centro Humanístico e Programa Gaúcho do Artesanato (PGA).  Segundo o diretor-presidente, Gilberto Baldasso, a FGTAS cumpre seu compromisso com a população gaúcha: a missão de promover a empregabilidade por meio das Agências FGTAS/Sine e o desenvolvimento social através de programas e projetos.

Ao assumir o cargo de gestor das políticas públicas executadas pela FGTAS, no dia 6 de junho de 2016, o diretor Gilberto Baldasso destacou “o objetivo de reforçar e dar continuidade ao trabalho desenvolvido no sentido de amparar o trabalhador, promover a empregabilidade e a geração de renda, acreditando que esse trabalho é de fundamental importância para o avanço da economia e da qualidade de vida dos gaúchos”.

Confira, a seguir, os destaques do primeiro ano de gestão:

Acordo de Resultados

A FGTAS participa do Acordo de Resultados do Governo do Estado no Eixo Social. O Acordo tem como objetivo garantir integração, transparência e unidade na busca pela efetividade na execução e no monitoramento dos compromissos assumidos por meio dos objetivos estratégicos do Estado. É a principal ferramenta para a gestão dos projetos e das atividades das secretarias de Estado e suas vinculadas

Coordenadas pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, as reuniões têm a participação da Direção e de técnicos que são responsáveis pelo monitoramento das ações. No ano de 2016 dos sete indicadores elencados no Acordo, seis atingiram plenamente as metas estabelecidas. Para 2017, entre as atividades elencadas no documento estão o alcance das metas de percentual de Agências com indicador positivo de intermediação de mão de obra;a ampliação do Serviço de Atendimento ao Trabalhador Autônomo (SATA), que realiza a intermediação gratuita de diaristas, faxineiros e passadeiras; a ampliação da participação do Sine Móvel em eventos; qualificação de 500 artesãos através do Seminário Artesão em Foco; entre outras ações.

Termos de Cooperação Técnica com municípios

Nos anos de 2016 e 2017, foram assinados 28 termos de Cooperação Técnica com as prefeituras municipais de Alvorada, Balneário Pinhal, Cacequi, Cachoeirinha, Carazinho, Crissiumal, Erechim, Glorinha, Igrejinha, Itaqui, Lindolfo Collor, Mostardas, Nonoai, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Ronda Alta, Santa Bárbara do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Santo Augusto, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Sebastião do Caí, Seberi, Tapejara, Teutônia, Três de Maio, Veranópolis e o Sindicato Senalba (Agência FGTAS/Sine Azenha de Porto Alegre). Os termos reforçam as parcerias técnicas-administrativas com as Prefeituras municipais para a continuidade dos serviços prestados pelas Agências FGTAS/Sine e Balcões Cidadão. As unidades oferecem, gratuitamente, os serviços de intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego e de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de ações do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA).

Investimentos

            Infraestrutura

Os investimentos na infraestrutura das Agências FGTAS/Sine no Estado reforçam a iniciativa de tornar as unidades modelo de atendimento à população, oferecendo espaços qualificados para a realização de entrevistas de emprego e de capacitação profissional, com ampla acessibilidade e boa localização, além de disponibilizar melhores condições de trabalho aos servidores.

Em 2016, mudaram de endereço as Agências FGTAS/Sine de Canguçu, Charqueadas, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Dom Pedrito, Erechim, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Santa Maria e Tramandaí. Em 2017, em novas sedes as Agências de Alvorada, Arroio dos Ratos e São Lourenço do Sul. Ainda, foi inaugurado Balcão Cidadão e aberta Casa do Artesão em Cacequi.

Transporte

Com o objetivo de potencializar as ações do convênio Sine, foram disponibilizados veículos às Agências FGTAS/Sine com a finalidade de facilitar o deslocamento dos coordenadores durante a atividade de captação de vagas junto aos empresários locais e de municípios próximos. Recentemente, as unidades de Arroio Grande, Carazinho, Ijuí, Rosário do Sul, São Gabriel e Sarandi receberam automóveis da FGTAS. Ao todo, 33veículos estão à disposição das Agências FGTAS/SINE e dois caminhões, ao Programa Gaúcho do Artesanato.

            Tecnologia da Informação

Com relação à área de tecnologia da informação, a FGTAS investiu na qualificaçãodo sistema online de agendamento do encaminhamento de seguro-desemprego e de Carteira de Trabalho. Em 2016, foi consolidado o serviço de agendamento do beneficio do seguro em todas as Agências do Estado e teve início a implantação do agendamento de Carteira de Trabalho. Desde o final do ano passado, os técnicos da FGTAS vinham desenvolvendo junto à Procergs um novo modelo de administração de agendamento com o objetivo de modernizar e dispor de maior controle estatístico. O sistema foi lançado em abril deste ano.

Ainda, foi realizada a troca da tecnologia de internet para a conexão ADSL em 55 Agências FGTAS/Sine com o objetivo de diminuir custos e fornecer maior qualidade de atendimento. Para maior controle, foi implantado painel eletrônico nas unidades de Caxias do Sul, Passo Fundo, Porto Alegre (Azenha e Centro) e Vacaria. Também houve aquisição de software para atendimento remoto nas Agências para economia de tempo e eficiência.

Já, na sede da FGTAS, foi desenvolvido sistema de gerenciamento para controle de processos jurídicos e de gestão de contratos. No Programa Gaúcho do Artesanato, foi remodelado o sistema utilizado com a finalidade de garantir maior disponibilidade, conectividade e segurança.

Ações de promoção da empregabilidade no Estado

            EmpregarRS

A FGTAS realizou, em 2016, duas edições do EmpregarRS. O evento tem por objetivo fomentar a empregabilidade no Estado, ofertando vagas de emprego aos trabalhadores através da atuação das Agências FGTAS/Sine. Consiste em um dia dedicado à inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, além do oferecimento de atividades de orientação profissional, empreendedorismo e palestras motivacionais.

Na 2ª edição, realizada no dia 17 de junho de 2016, foram atendidos 25.522 trabalhadores e colocados 929 no mercado de trabalho, em 77 municípios gaúchos. O evento contou com a participação de 274 empresas.Durante a 3ª edição do evento, realizada no dia 9 de novembro de 2016, foram atendidos 16.246 trabalhadores em 62 Agências FGTAS/Sine. Foram oferecidas 3.142 vagas de emprego de 183 empresas e colocados 1.255 trabalhadores. O evento contabilizou 47 instituições parceiras.

            Dia D

Com foco no atendimento aos trabalhadores com deficiência, a FGTAS integrou as atividades do Dia D (Dia Nacional de Contratação das Pessoas com Deficiência). O evento foi promovido nacionalmente pelo Ministério do Trabalho no dia 23 de setembro de 2016. No RS, as 38 Agências FGTAS/Sine participantes ofereceram 874 vagas de emprego de 194 empresas. Foram prestados 1.007 atendimentos a trabalhadores, que participaram de entrevistas e seleções de emprego exclusivas para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS. No Estado, o evento contou com diversas instituições parcerias, entre as quais se destacaram a Superintendência Regional do Trabalho e o INSS.

            Dia do Trabalhador e Dia da Mulher

Em 2017, a FGTAS realizou um evento em alusão ao Dia do Trabalhador. O evento Trabalhador em Foco reuniu entrevistas de emprego e atividades de orientação profissional, no dia 2 de maio, em sete Agências FGTAS/Sine e no município de Esteio, através do Sine Móvel.

As Agências FGTAS/Sine também organizaram uma programação especial para o Dia Internacional da Mulher (8 de março), como guichê exclusivo para atendimento de mulheres, a realização de palestras e oficinas de artesanato.

Qualificação profissional

Proporcionar qualificação profissional aos trabalhadores e artesãos é um dos objetivos da FGTAS. A iniciativa é viabilizada por meio de termos de Cooperação Técnica firmados com instituições de ensino e entidades organizadas. A parceria com o Centro Universitário La Salle (Unilasalle), por exemplo, possibilita a realização de curso de qualificação e atendimento psicossocial na Agência FGTAS/Sine de Canoas. Também na Região Metropolitana, uma cooperação entre a FGTAS e a Feevale oferece capacitação gratuita em Varejo de Moda e palestras gratuitas na Agência FGTAS/Sine de Novo Hamburgo.

Em Porto Alegre, no Vida Centro Humanístico, a parceria com a ONG Associação Filhos Nascidos do Coração (Afinco) proporciona cursos de capacitação e formação profissional nas áreas de comércio, prestação de serviços, saúde, hotelaria e educação à população. Em 2016, a Afinco prestou 11.387 atendimentos. Desse total, 576 foram relativos aos cursos gratuitos. De janeiro a maio de 2017, as capacitações contaram com 356 participantes.

Ainda, está em desenvolvimento o projeto FGTAS/Sine na Escola, que objetiva oportunizar preparação e conhecimento sobre o mundo do trabalho e o registro formal do trabalhador, de modo a proporcionar aos jovens a inserção e o crescimento profissional e pessoal. A iniciativa envolve a realização de palestras e atividades lúdicas nas salas de aula da rede pública de ensino.

A FGTAS também é uma das instituições parceiras do Programa Master Garçom, que visa aprimorar e acrescentar novas técnicas aos garçons no Estado. O curso de Garçom é oferecido gratuitamente por meio do Programa Senac Gratuidade (PSG).

Já com a Fundação Maçônica Educacional (FME), a cooperação possibilitou o oferecimento de cursos de artesanato nos centros prisionais a fim de contribuir para a reinserção desse público no mercado de trabalho. Em 2016, foram capacitados 67 detentos. A meta do Acordo de Resultados 2017 é atingir 400 apenados.

Artesanato

A FGTAS desenvolve o Programa Gaúcho do Artesanato (PGA), que incentiva a profissionalização e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio à comercialização. Em 2016, havia 49.432 artesãos cadastrados no programa. No período, foram comercializadas 3.016.412 peças artesanais, que contabilizavam R$ 38.798.618,91 em notas fiscais emitidas. Desse total, R$ 552.187,35 eram relativos à comercialização de peças artesanais nas 29 Casas do Artesão do Estado.

Entre os destaques da atuação do PGA está a 33ª Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul (Expoargs), que acontece anualmente durante a Expointer, em Esteio. Em 2016, foram comercializadas 25.489 peças, que somaram R$ 1.047.819. Os 118 estandes reuniram ampla variedade de técnicas de artesanato. Ao todo, participaram 295 artesãos de 56 municípios gaúchos.

No ano passado, o PGA também promoveu e participou de feiras de artesanato em Alegrete, Cachoeira do Sul, Ijuí, Frederico Westphalen, Nova Santa Rita, Pelotas, Porto Alegre, Santana do Livramento, Santiago, São Paulo e Vacaria.

Com o objetivo de discutir a profissão de artesão, estimular a formação de grupos de produção, impulsionar a comercialização e contribuir para a qualificação, atualização e valorização do artesão e de sua produção, o Programa promoveu o Seminário Artesão em Foco, que reuniu 324 participantes, em Porto Alegre, Santiago, Caxias do Sul e Santana do Livramento, em 2016. Para este ano, está prevista a realização de outras quatro edições do evento.

Ainda, na área de qualificação, foram realizados oito cursos e 50 oficinas, que contaram com a participação de 2.718 pessoas, em 2016. Os apenados do Presídio Central de Porto Alegre e das penitenciárias femininas Julieta Balestro, de Guaíba, e Madre Pelletier, de Porto Alegre, também receberam capacitações de artesanato e a concessão de Carteiras de Artesão. Os três cursos promovidos nas casas prisionais contabilizaram 56 alunos, no ano anterior.

Já em 2017, o programa organizou a Semana do Artesão, que envolveu oficinas gratuitas, palestras e feiras. O evento em comemoração ao Dia do Artesão (19 de março) contabilizou mais de 300 participantes em10 municípios gaúchos.

Neste ano, o Programa Gaúcho do Artesanato comercializou 634.191 peças, que somam R$ 7.687.229,12, até o final de abril. No período, foram cadastrados 418 novos artesãos.

Vida Centro Humanístico

O Vida Centro Humanístico é um espaço de cidadania com ações de saúde, trabalho, lazer, educação, esporte e cultura. Localizado na Zona Norte da capital (Av. Baltazar de Oliveira Garcia 2132), oferece atividades gratuitas à população, ações comunitáriasalém de dispor de telecentro e biblioteca. Ao todo, no ano passado, foram realizados 186.060 atendimentos no local.

A FGTAS desenvolve no espaço o Programa de Atendimento à Terceira Idade (Pati), que prestou 2.153 atendimentos em 2016; programas de atividades esportivas, que contaram com a participação de 2.812 pessoas no ano passado; oficinas de origami e canto, que reuniram 1.791 e 141 participantes, respectivamente, em 2016. Também foram prestados atendimentos em cooperação com entidades parceiras. A Associação Ser e Ter, por exemplo, que atende jovens e adultos com necessidades especiais realizou 3.434 atendimentos no ano anterior. O Instituto Pró-Saúde que oferece atividades de atletismo e ginástica contou com 34.536 participantes em 2016. Já o Hospital de Clínicas de Porto Alegre atendeu 2.191 estudantes de escolas públicas municipais e estaduais nos consultórios oftalmológico e odontológico montados em contêineres no Vida.

Este ano, teve início o processo de revitalização do espaço e reestruturação dos programas e projetos desenvolvidos no Vida. A iniciativa prevê a formalização legal de serviços prestados à população e a construção do Centro da Juventude Rubem Berta por meio de parceria entre o Governo do Estado e Organizações Não Governamentais (ONGs)

Sine Móvel

A unidade móvel tem a missão de levar os serviços da FGTAS à população em ações de cidadania e locais de grande demanda. As unidades móveis prestam os serviços de intermediação de mão de obra, encaminhamento de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e renovação de Carteira do Artesão. O veículo participou de ações em 14 municípios gaúchos, em 2016, e 25 cidades, de janeiro a abril de 2017. Foram prestados, respectivamente, 1.797 e 1.886 atendimentos.

Entre os destaques da participação do Sine Móvel estão a Expointer, o Acampamento Farroupilha e a Operação Verão para Todos do Governo Estadual, que ofereceu serviços, lazer e entretenimento nas praias de Capão da Canoa, Imbé, Tramandaí e Cidreira na temporada de verão 2017.

Em maio deste ano, foi reestruturado o ambiente de trabalho do Sine Móvel através da realização de melhorias na infraestrutura de rede, da ampliação da possibilidade de conexão de internet (wi-fi, cabo e móvel) e da instalação de novos computadores e de copiadoras multifuncionais.

Fonset

O diretor-presidente da FGTAS, Gilberto Baldasso, participou da 104ª reunião do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), em abril, juntamente com a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori. Já na 105ª reunião, que aconteceu em maio, o diretor Baldasso representou a secretária, eleita vice-presidente da Região Sul.

O Fonset é constituído por titulares das secretarias estaduais de Trabalho e mais a Secretaria de Trabalho do Distrito Federal. É um espaço de diálogo e troca de experiência entre os estados e o Governo Federal. Objetiva definir e firmar posições em torno de problemas relacionados ao mundo do trabalho, bem como fortalecer a participação dos estados na definição de políticas públicas.

Avanços na área técnica

         Renovação da PED-RMPA

Em julho de 2016, foi renovado o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a FGTAS e a FEE, que viabiliza a continuidade da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). A PED é uma publicação mensal com informações e análises sobre o mercado de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre no que tange ao desemprego, o nível de ocupação e aos rendimentos.

A Pesquisa é desenvolvida pela FGTAS em parceria com a Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, através da Fundação de Economia e Estatística (FEE); em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Seade de São Paulo. Conta com apoio do Ministério do Trabalho e recursos financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

           Qualificação dos relatórios

Em 2017, o corpo funcional da área técnica da FGTAS desenvolveu novos estudos com o objetivo de qualificar os relatórios de atendimento das Agências FGTAS/Sine. A iniciativa permite traçar o perfil das vagas oferecidas, dos trabalhadores e dos empregadores.

             Sala do Investidor

Este ano, a FGTAS foi convidada a participar de reuniões na Sala do Investidor com o objetivo de centralizar a intermediação das vagas das empresas que recebem incentivos do Governo do Estado. Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), a Sala do Investidor é um canal eficiente e ágil para que o empreendedor receba informações e se relacione com os órgãos governamentais e decida por investir no Estado.

Planejamento estratégico

Com o apoio da direção da FGTAS, em abril de 2017, ocorreu o evento de lançamento e capacitação para o Planejamento Estratégico 2018/2022, que envolve a análise da instituição e a definição de rumo para o alcance de seus objetivos. Na ocasião, o diretor Baldasso ressaltou a importância do comprometimento de todos os servidores no processo. Coordenado pela Assessoria de Planejamento, o projeto envolve todos os setores da FGTAS. Atualmente, as reuniões que possibilitarão a revisão e a definição da Missão, da Visão e dos Valores da Fundação estão acontecendo.

Ações administrativas

Na área administrativa, a FGTAS buscou alinhamento com a Central de Licitações do Estado e a implantação de medidas que favorecem a economia e a agilidade dos processos. Também foi revista a organização da equipe de trabalho responsável pela elaboração dos termos de referência das licitações. Com a mudança, cada processo licitatório passou a dispor de uma equipe multidisciplinar designada.

Buscando o acompanhamento eficiente, alicerçado nos princípios que norteiam a administração pública, foi implantado um novo modelo de gestão e fiscalização de contratos na FGTAS, onde o gestor de contratos coordena os procedimentos de fiscalização técnica e administrativa, evitando o apontamento pelos órgãos de controle externo (CAGE, TCE e TCU).  Atualmente, a instituição possui, aproximadamente, 90 contratos.

Recursos Humanos

A FGTAS investe constantemente na capacitação técnica de seus servidores através da realização de treinamentos. Em 2016, foram promovidos quatro treinamentos com foco nos serviços de intermediação de mão de obra, Serviço de Atendimento ao Trabalhador Autônomo, de encaminhamento de seguro-desemprego e de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), para os servidores de Agências FGTAS/Sine.

Em 2017, a ênfase na qualificação oferecida aos funcionários das unidades é o atendimento prestado aos trabalhadores e empregadores. Este ano, a previsão é de que sejam realizados cinco eventos.

Já os servidores da sede da FGTAS participaram de cursos de qualificação promovidos pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), instituições de ensino e entidades afins.

Atualmente, estão em andamento os processos de avaliação de desempenho dos servidores do quadro da FGTAS, previstos no Plano de Empregos, Funções e Salários. Em fevereiro, foi assinado o termo de acordo coletivo de trabalho entre a FGTAS e o Semapi, que possibilitou a retomada dos processos e o pagamento das promoções. Os processos envolvem os anos de 2013 a 2016.