O fluxo de atendimento das mulheres vítimas de violência foi a pauta da reunião do Comitê EmFrente, Mulher realizada, na manhã desta terça-feira, 30 de julho.

Na oportunidade, a diretora administrativa, Francieli Pompeo de Mattos, ressaltou a importância do acolhimento e da assistência prestada às mulheres vítimas de violência com foco na inserção e reinserção no mundo do trabalho: "Além de estarmos cumprindo uma lei e um projeto de Estado, o atendimento diferenciado prestado, nas Agências FGTAS/Sine, às vítimas de violência, faz com que essas mulheres sintam-se amparadas pelo Estado e possam se reinserir no mercado de trabalho, de modo a seguir suas vidas com dignidade".

Durante a reunião, o coordenador do Departamento de Promoção de Desenvolvimento Social da FGTAS, Denis Costa, apresentou uma proposta de fluxo de atendimento com base na Lei Federal nº 14.542, de 3 de abril de 2023. O dispositivo estabelece que as mulheres em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade no atendimento pelo Sine, bem como reserva de 10% das vagas ofertadas para intermediação. Com o fluxo estabelecido, o atendimento que já é prestado às vítimas de violência nas Agências FGTAS/Sine funcionará de maneira integrada à rede de acolhimento e proteção à mulher.

O assessor da Diretoria Técnica da FGTAS, Vilmar Gomes, propôs o desenvolvimento de um projeto piloto de atendimento em Porto Alegre e afirmou que a instituição também pode atuar na sensibilização dos empregadores para a contratação de mulheres vítimas de violência, assim como deslocar servidores para realizar o atendimento das trabalhadoras em Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

A promotora de justiça, Fernanda de Almeida, sugeriu que o projeto piloto também seja desenvolvido, simultaneamente, no município em que atua (Santo Ângelo), ideia que foi imediatamente aceita pelos representantes da FGTAS.

O fluxo de atendimento seguirá em discussão na próxima reunião do Comitê e, após amplo debate, deverá ser formalizado por meio de Termo de Cooperação Técnica. A iniciativa objetiva facilitar o acesso aos serviços de intermediação de mão de obra e de trabalho, além de promover a qualificação e o desenvolvimento profissional da mulher em temáticas de inserção laboral e de formas alternativas de geração de trabalho e renda, com vistas ao desenvolvimento de sua autonomia e protagonismo.

Participaram da reunião, pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), a diretora administrativa, Francieli Pompeo de Mattos; os assessores, Vilmar Gomes e Christian Kuhn; os coordenadores dos Departamentos de Promoção de Desenvolvimento Social, Denis Costa; de Formação para o Trabalho, Ademilson Arruda; de Relações com o Mercado de Trabalho, Fabiano Pase; além das chefes das Seções de Inserção no Mercado de Trabalho, Suelen Floriano; e de Desenvolvimento Sustentável, Amanda Bernardo.

Também participaram da reunião os demais integrantes do Comitê: Giovana Foppa (Coordenação do programa RS Seguro), Clarice Mautore (RS Seguro), Fernanda de Almeida (promotora de Justiça), Graça Costi (ABRH-RS), Carla Cardoso (RS Seguro), Madgéli Machado (juíza do 1º Juizado da Violência Doméstica de Porto Alegre), Andressa Feijó (Centro de Referência de Atendimento à Mulher Márcia Calixto - CRAM POA), Carina Franceschini (TCE-RS), Stephannie Weydt, Débora Ferreira (Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo), Thaís Touguinha (RS Seguro) e Antônio da Silva.

Comitê

O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Em Frente, Mulher, criado pelo Decreto Estadual nº 55.430, de 07 de agosto de 2020, tem como objetivo central fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência e promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas.

Integram o Comitê o Governo do Estado do RS, a Assembleia Legislativa do RS, o Tribunal de Justiça do RS, a Defensoria Pública do RS, o Ministério Público do RS, o Ministério Público do Trabalho do RS, o Ministério Público Federal, o Sindilojas RS, a FunPeracchi, a Procergs, a Federasul, a Famurs, a Fecomércio RS, a OAB RS, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), Na'amat Brasil - Porto Alegre, TCE RS, PGE RS, EDP, Associação Comercial de Porto Alegre, Detran RS, ADVB RS, Jucis RS, PUCRS, Sindasseio, R2DA Tecnologia, Polícia Civil, IGP RS, Brigada Militar, Bombeiros Militar do RS, Susepe, Prefeitura de Porto Alegre, Sport Club Internacional e Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.

Texto: Jaíne Martins/Gabinete da Presidência da FGTAS