O Rio Grande do Sul registrou 244.878 solicitações do benefício do seguro-desemprego, de janeiro a julho de 2019. No período, foram pagos R$ 742,58 milhões em parcelas de seguro-desemprego formal e R$ 4,54 milhões de seguro-desemprego doméstico. Das mais de 240 mil solicitações do benefício, 95% ou 232.866 requerimentos foram recebidos nas Agências FGTAS/Sine.

De acordo com a chefe da Seção de Apoio ao Trabalhador Desempregado da FGTAS, Carla Fontoura, houve aumento no número de solicitações de seguro-desemprego em 2019 em comparação ao mesmo período de 2018. De janeiro a julho do ano passado, foram contabilizados 243.768 requerimentos do benefício do seguro-desemprego do RS. No período, foram pagos R$ 1,23 bilhão em parcelas de seguro-desemprego formal e R$ 5,96 milhões de seguro-desemprego doméstico.

Atendimento nas Agências FGTAS/Sine

As unidades da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) oferecem atendimento de encaminhamento de seguro-desemprego com agendamento e sem data e hora marcados. O agendamento objetiva fornecer maior comodidade para o trabalhador e pode ser realizado no site da FGTAS: https://www.fgtas.rs.gov.br/agendamento-seguro-desemprego.

Segundo Carla Fontoura, o agendamento reduz a ocorrência de filas e organiza o atendimento nas Agências FGTAS/Sine. De janeiro a julho de 2019, o site da FGTAS recebeu 159.567 solicitações de agendamento. Desse total, 12,7% dos trabalhadores não compareceram na data e horário marcados. “É importante que seja feito o cancelamento do agendamento no site da FGTAS, quando não for possível comparecer ao atendimento presencial, para que o horário possa ser disponibilizado a outro trabalhador”, explica, Carla.

Trabalhadores também podem ser atendidos sem agendamento, por ordem de chegada, conforme capacidade de atendimento diário das Agências FGTAS/Sine. Os endereços e horários de funcionamento das unidades estão disponíveis no site: https://fgtas.rs.gov.br/agencias-fgtas-sine.

Como requerer o seguro-desemprego pela internet

Ainda, é possível realizar o encaminhamento do seguro-desemprego totalmente pela internet, através do site: https://empregabrasil.mte.gov.br/, de responsabilidade do Ministério da Economia.

O que é e como funciona o benefício

Todos os trabalhadores que solicitam o seguro-desemprego passam, obrigatoriamente, pelos processos de atualização cadastral e de intermediação de mão de obra. O benefício é concedido somente nos casos em que o trabalhador é demitido sem justa causa, preenche os requisitos exigidos para o benefício e não há vaga de emprego com salário compatível com o perfil profissional do requerente. A solicitação do seguro pode ser efetuada pela internet ou em qualquer unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no país, independente do local de moradia do requerente.

O prazo para solicitar o benefício é de 7 a 120 dias, para seguro-desemprego formal, e de 7 a 90 dias, para seguro-desemprego doméstico, a partir da data da demissão, homologação ou decisão judicial. O pagamento da primeira parcela do benefício é efetuado 30 dias após o encaminhamento do benefício.

Seguro-desemprego formal

Requisitos:

    . 1º benefício: ter recebido 12 salários nos últimos 18 meses e trabalhado 12 meses nos últimos 36 meses;

    . 2º benefício: ter recebido 9 salários nos últimos 12 meses e trabalhado 9 meses nos últimos 36 meses;

    . 3º benefício: ter recebido 6 salários consecutivos e trabalhado 6 meses nos últimos  36 meses.

Documentação exigida:

• Requerimento do seguro-desemprego;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
• Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT;
• Termo de Homologação ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho;
• Comprovante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (saque ou extrato);
• Documento de identificação.

Em caso de encaminhamento com Sentença Judicial ou equivalentes (alvará, ata de audiência com decisão ou homologação de acordo ou força de alvará, certidão judicial, mandado judicial) os documentos necessários são os seguintes:

• Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

Quantidade e valor das parcelas:

1 a 5 parcelas de, no mínimo, R$ 998,00 e, no máximo, R$ 1.735,23.

Seguro-desemprego doméstico

Requisitos:

. ter sido empregado doméstico, por pelo menos quinze (15) meses nos últimos vinte e quatro meses (24) que antecedam à data da dispensa que deu origem ao requerimento do Seguro-Desemprego;

. não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada da previdência social, exceto auxílio acidente e pensão por morte;

. não possuir renda própria de qualquer natureza, suficiente à sua manutenção e de sua família.

Documentação exigida:

. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

. Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT e Termo de Quitação ou Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho;

. Documento de Identificação.

Quantidade e valor das parcelas:

A assistência é concedida em, no máximo, 3 parcelas, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 (dezesseis) meses. O valor de cada parcela será sempre de um salário mínimo.

Atenção!

A chefe da Seção de Apoio ao Trabalhador Desempregado da FGTAS orienta, os trabalhadores beneficiários do seguro-desemprego, que buscam vagas de emprego no aplicativo Sine Fácil do Ministério da Economia, a candidatarem-se somente às vagas realmente compatíveis com o seu perfil profissional. “Quando o trabalhador se candidata a vagas de emprego, o pagamento das parcelas do seguro-desemprego aguarda o encerramento do processo seletivo por parte do empregador. Nesse caso, o trabalhador pode procurar atendimento na Agência FGTAS/Sine mais próxima para que possamos auxiliá-lo”.

Perfil do trabalhador desempregado

De janeiro a julho de 2019, com relação às 244.878 solicitações do benefício, 47,9% dos trabalhadores possuíam Ensino Médio completo; 13,6%, Ensino Fundamental completo e 6,7%, Ensino Superior completo.

No que tange à faixa etária dos requerentes:

As cinco principais ocupações que os trabalhadores desempregados desempenhavam no momento da demissão eram vendedor (17.049), faxineiro (11.240), auxiliar de escritório (9.113), alimentador de linha de produção (8.916) e operador de caixa (7.477).

Com relação ao tempo de trabalho dos requerentes no vínculo de desligamento:

Já os municípios que receberam os maiores números de solicitações do benefício foram Porto Alegre (32.683), Caxias do Sul (8.538), Pelotas (8.150), Novo Hamburgo (7.034) e Santa Maria (6.098).