O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é uma questão séria, que atinge diretamente a dignidade e o bem-estar dos trabalhadores. Trata-se de condutas abusivas, repetitivas, que expõem colegas a situações humilhantes, constrangedoras, vexatórias, degradantes ou intimidadoras, comprometendo não apenas a saúde mental e emocional das vítimas, mas também o clima organizacional como um todo.

Essas práticas violam direitos fundamentais e ferem o princípio de um ambiente laboral saudável e respeitoso, livre de qualquer forma de violência. Por isso, é importante que as instituições adotem políticas de prevenção, conscientização e enfrentamento ao assédio.

Reconhecendo a importância do assunto, a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) publicou, em maio de 2023, a Ordem de Serviço nº 02/2023, que institui medidas para prevenir e combater o assédio moral e sexual no âmbito da instituição. As orientações estabelecem ações preventivas, criam um canal interno de denúncias e definem a atuação de duas comissões permanentes compostas por servidores da Fundação:

• Comissão Permanente de Combate ao Assédio Moral e Sexual
• Comissão Permanente de Sindicância de Combate ao Assédio Moral e Sexual

Com a nomeação e posse dos membros, está sendo realizado um treinamento focado em ações de sensibilização, prevenção, acolhimento e apuração de situações de violência e assédio na instituição. A capacitação está sendo realizada pela psicóloga, professora universitária e pesquisadora Dra. Mayte Raya Amazarray, especialista no tema, abordando os conceitos fundamentais, práticas éticas e estratégias eficazes de enfrentamento à violência no ambiente de trabalho.

Entre os temas abordados, destacam-se a distinção entre assédio e conflitos comuns, as formas de manifestação do assédio e a importância da prevenção institucional. Também é enfatizada a criação de espaços de escuta e acolhimento, bem como o uso de ferramentas de gestão baseadas no respeito, são essenciais para prevenir situações de conflito e violência.

O conteúdo da Ordem de Serviço nº 02/2023 e o canal de denúncias estão disponíveis no site da FGTAS, na aba “Fale Conosco”. O acesso é restrito a empregados, estagiários, aprendizes e terceirizados em exercício na Fundação.

Além do canal formal de denúncia, os trabalhadores também podem procurar a Seção de Apoio ao Empregado, por meio da área de Psicologia, para acolhimento, escuta e orientação.

Promover ambientes de trabalho seguros, éticos e saudáveis é um dever institucional e um compromisso com a dignidade humana